São atribuições deste Sector:
- a)Estudar e propor as medidas de alteração ou racionalização dos espaços, dentro dos recintos dos mercados e feiras;
- b)Propor medidas de descongestionamento ou de criação de novos espaços destinados a mercados e feiras;
- c)Propor e colaborar no estudo de medidas tendentes à criação de mercados e feiras;
- d)Zelar e promover a limpeza e conservação dos recintos de mercados e feiras;
- e)Zelar pela conservação dos respectivos equipamentos;
- f)Executar, em geral, outros trabalhos superiormente determinados.