Art.º 27 · Aviso n.º 20082/2019

1 -O Conselho Superior da UCP é composto de membros ordinários natos, eleitos e nomeados, podendo ter ainda membros extraordinários.
2 -São membros ordinários natos:
1. a)O Magno Chanceler, que preside;
2. b)O Reitor, que exerce as funções de vice-presidente;
3. c)O Vice-Reitor, ou Vice-Reitores, quando os houver;
4. d)Os Bispos Diocesanos em cujas circunscrições eclesiásticas funcionam unidades universitárias da UCP ou extensões destas;
5. e)Os Bispos Diocesanos e os Superiores Maiores de Institutos que tenham a responsabilidade de unidades integradas na UCP;
6. f)Os Presidentes dos Centros Regionais;
7. g)Os Diretores das diferentes unidades universitárias;
8. h)Os antigos Reitores da UCP;
9. i)O Secretário-Geral da Universidade.
10. j)O Administrador
3 -São membros ordinários eleitos:
1. a)Um Prelado escolhido pela Conferência Episcopal Portuguesa de entre os seus membros;
2. b)Nove individualidades de prestígio na vida cultural, social e económica dos País, escolhidas pelos membros natos, cuja experiência possa concorrer para assegurar uma relação adequada da UCP com a sociedade portuguesa, uma adaptação às suas necessidades e atualização, nesta perspetiva, do ensino e da investigação nela realizados;
3. c)Um representante das associações dos antigos estudantes, escolhido pelos restantes membros do Conselho de entre uma lista composta de tantos nomes quantas as associações existentes, cabendo a indicação de cada um deles aos respetivos corpos sociais.
4 -São membros ordinários nomeados eventualmente, antigos Vice-Reitores, Presidentes de Centros Regionais ou Diretores de unidades universitárias da UCP, designados pelo Magno Chanceler, ouvido o Reitor.
5 -Por determinação do Magno Chanceler, ouvido o Reitor, podem ser agregados ao Conselho Superior, na qualidade de membros extraordinários, com mandatos máximos de três anos, professores em exercício de qualquer das unidades universitárias da UCP.
6 -Também por determinação do Magno Chanceler, ouvido o Reitor, podem ser chamados a participar em reuniões do Conselho Superior, sem direito a voto, quaisquer membros das unidades universitárias da UCP ou peritos a esta estranhos.
7 -O mandato dos membros ordinários eleitos ou nomeados tem a duração de três anos e só pode ser objeto de uma renovação sucessiva, devendo decorrer pelo menos um ano sobre o segundo mandato nestas condições para que o terceiro seja possível.
8 -Os membros ordinários eleitos ou nomeados, bem como os membros extraordinários, perdem o mandato:
1. a)Se faltarem a três reuniões sucessivas sem justificação apresentada ao Magno Chanceler;
2. b)Se praticarem atos ou tomarem posições públicas que redundem em manifesto prejuízo ou desprestígio para a UCP.
9 -A perda de mandato prevista no número anterior será declarada pelo Magno Chanceler, sob proposta do Reitor.
10 -O Conselho Superior funciona e delibera com a presença da maioria absoluta dos seus membros em efetividade de funções, não se contando, para efeitos de quórum, os membros natos referidos na alínea d) do n.º 2.

Artigo 27.º