Para as infraestruturas da rede elétricas, para além do regime previsto na legislação em vigor, observam-se as seguintes disposições:
- a)As intervenções a efetuar nas subestações/ centrais elétricas existentes e previstas decorrem da legislação específica;
- b)As intervenções devem visar a correta integração desta infraestrutura na paisagem envolvente, salvaguardando as disposições técnicas, ambientais e legais em matéria de segurança contra riscos de incêndio.