Art.º 6 · Aviso n.º 20165/2021 — Classificação e Qualificação

1 -De acordo com a Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital, a área de abrangência do Plano integra-se na classe de Solo Urbano, na categoria de Espaço de Atividades Económicas.
2 -A totalidade da área de intervenção do Plano é classificada como Solo Urbano, composta pelas seguintes categorias de espaço, identificadas na Planta de Implantação:
1. a)Espaços de atividades económicas:
  1. i)Área Consolidada;
  2. ii)Área Norte;
  3. iii)Área Expansão Sul.
2. b)Espaços de Uso Especial:
  1. i)Espaços de Equipamentos:
    i1) P4 - Área de Equipamento de Utilização Coletiva
  2. ii)Espaços de Infraestruturas Estruturantes:
    ii1) P1 - Ecocentro;
    ii2) P3 - Parque de estacionamento;
    ii3) P5 - Depósito de água.
3. c)Espaços Verdes:
  1. i)Áreas Verdes de Utilização Coletiva: compreende a parcela P2 - Parque Verde e restantes áreas verdes delimitadas na Planta de Implantação;
  2. ii)Áreas Verdes de Proteção e Enquadramento.
4. d)Espaços - Canal.
5. e)Estabelecimentos abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves (artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto).
  1. i)UAG - estabelecimento abrangido pelo regime de prevenção de acidentes graves (artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto);
  2. ii)ZP1 - Zona de Perigosidade 1;
  3. iii)ZP2 - Zona de Perigosidade 2.

Artigo 6.º — Classificação e Qualificação