As condições de rescisão contratual são, entre outras:
- a)Denúncia, por parte da entidade instituidora, nos casos de incumprimento do disposto no presente estatuto, com a antecedência mínima de sessenta dias;
- b)Denúncia com aviso prévio, com a antecedência mínima de sessenta dias, por parte do docente;
- c)Mútuo acordo, a todo o tempo;
- d)Decisão final proferida na sequência de processo disciplinar.