Para efeitos do disposto no presente Regulamento, o território do Plano inclui solo rústico e solo urbano, a que correspondem as seguintes categorias de espaço, tal como delimitado na Planta de Ordenamento-Classificação e Qualificação do Solo:
- 1 -Solo Rústico:
- a)Espaços agrícolas;
- b)Espaços florestais;
- c)Espaços culturais;
- d)Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos;
- e)Espaços de ocupação turística;
- f)Aglomerados rurais;
- g)Espaços de equipamentos e infraestruturas.
- 2 -Solo Urbano:
- a)Espaços centrais;
- b)Espaços habitacionais;
- c)Espaços urbanos de baixa densidade;
- d)Espaços de uso especial - Equipamentos;
- e)Espaços verdes;
- f)Espaços de atividades económicas.