O sistema patrimonial integra o património cultural municipal, constituído pelos elementos construídos e não construídos, que pelas suas características se assumem como valores de reconhecido interesse histórico, arqueológico, arquitetónico, artístico, científico, técnico ou social, quer se encontrem ou não classificados, sendo constituído por:
- a)Património classificado e em vias de classificação;
- b)Património não classificado, sendo este subdividido em:
- i)Património arquitetónico;
- ii)Património arqueológico.