As normas técnicas a que devem obedecer a conceção, o projeto, a construção e exploração do sistema de gestão de resíduos, bem como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas e previstas na legislação em vigor.
As normas técnicas a que devem obedecer a conceção, o projeto, a construção e exploração do sistema de gestão de resíduos, bem como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas e previstas na legislação em vigor.