Os Espaços Naturais e Paisagísticos - Área Costeira e Lagunar Terrestre integrados no Parque Natural da Ria Formosa e que correspondem a áreas do território com elevado estatuto de conservação e proteção que têm como principal função, a salvaguarda da biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens e onde se verifica a ocorrência de valores naturais com estatuto de conservação, subdividindo-se nas seguintes subcategorias de espaço:
- a)Proteção total - compreendem os espaços onde predominam sistemas e valores naturais excecionais, com elevado grau de naturalidade e elevada sensibilidade ecológica, justificando um nível de proteção máximo;
- b)Proteção Parcial I - compreendem os espaços que contêm valores naturais e paisagísticos relevantes ou excecionais, apresentando sensibilidade ecológica moderada, integram sapais, zonas dunares e praias, bem como áreas inundáveis ou sob influência direta das marés;
- c)Proteção Parcial II - compreendem os espaços que contêm valores naturais compatíveis com os atuais usos do sistema lagunar e áreas adjacentes, nomeadamente a pesca, a salicultura, a agricultura extensiva e o transporte marítima, integram salinas e culturas marinhas, lagos ou lagoas, sapais não inseridos na proteção I e áreas agrícolas resultantes de ações de drenagem.