Missão, subunidades orgânicas e competências:
A missão da Divisão de Obras Municipais é promover a execução de obras municipais para a segurança da circulação pedonal e rodoviária no Concelho com eficiência, eficácia e qualidade; procedendo à manutenção dos edifícios e das instalações especiais do Município; e prestar o apoio logístico às atividades dos serviços municipais ou de apoio à comunidade local, satisfazendo as suas necessidades de transporte e à montagem de equipamentos.
As Subunidades que integram a Divisão de Obras Municipais são as seguintes:
- a)Setor de Obras, que inclui as secções de Vias de Comunicação; Trânsito e Estacionamento; Edifícios; e Eletricidade;
- b)Setor de Apoio às Obras, que inclui o Parque de Máquinas e Viaturas; e a Estação de Serviço e Manutenção;
- c)Sector de Apoio a Eventos e Serviços Gerais, com uma secção do mesmo nome.
As competências da Divisão de Obras Municipais são identificadas no Anexo I a este Regulamento.