1 - Os parâmetros a exigir, devem ter em conta a hierarquia e estrutura viária existente ou a executar, atendendo à morfologia e tipologia preexistente, resultante das características urbanas e usos existentes.
2 - Sem prejuízo de situações excecionais devidamente justificadas, nomeadamente por limitações resultantes da situação existente ou necessidade de preservação de valores patrimoniais e ambientais, a rede rodoviária resultante de obras de urbanização integradas ou não em operações de loteamento, devem integrar em domínio público e adquirir as características físicas e operacionais constantes do quadro seguinte:
QUADRO 2
Parâmetros de dimensionamento da rede rodoviária municipal
Tipo de ocupação
Infraestruturas - Arruamentos
Habitação a.c.hab. > 80 % a.c.
Perfil Tipo > 10,0 m
Faixa de Rodagem = 6,5 m Passeio = 1,60 m
Estacionamento = 2,50 m x 2 (opcional). Caldeiras para árvores = 1,0 m x 2 (opcional)
Habitação (se a.c.hab. < 80 %), comércio e ou serviços
Perfil Tipo > 12,0 m
Faixa de Rodagem = 6,5 m Passeio = 2,25 m
Estacionamento = 2,50 m x 2 (opcional). Caldeiras para árvores = 1,0 m x 2 (opcional)
Indústria e ou armazéns
Perfil Tipo > 12,5 m
Faixa de Rodagem = 7,5 m Passeio = 1,60 m
Estacionamento = 2,50 m x 2 (opcional)
Caldeiras para árvores = 1,0 m x 2 (opcional)
a. c. - área de construção (valor expresso em m2)
3 - Deve assegurar-se a ligação a percursos cicláveis, quando estes existam na proximidade da área de intervenção.