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Artigo 3.º — Composição do plano

Vigente desde: 09/11/2022
  1. 1 -O plano é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Zonamento à escala 1:2.000 (desenho n.º 12);
    3. c)Planta de Condicionantes à escala 1:2.000 (desenho n.º 11).
  2. 2 -O plano é acompanhado por:
    1. a)Relatório e anexos;
    2. b)(Revogada.)
    3. c)Planta de Localização à escala 1:50.000 (desenho n.º 1);
    4. d)Extrato da Planta de Ordenamento do P.D.M. à escala 1:10.000 (desenho n.º 2);
    5. e)Planta de Explicitação do Novo Zonamento do P.D.M. à escala 1:10.000 (desenho n.º 3);
    6. f)Extrato da Planta de Condicionantes do P.D.M. à escala 1:10.000 (desenho n.º 4);
    7. g)Planta atualizada de Condicionantes à escala 1:10.000 (desenho n.º 4a);
    8. h)Planta da Situação Existente à escala 1:2.000 (desenho n.º 5);
    9. i)Planta de Enquadramento à escala 1:5.000 (desenho n.º 6);
    10. j)Planta de Identificação das Licenças ou Autorizações de Operações Urbanísticas à escala 1:2.000 (desenho n.º 7);
    11. k)Planta de Identificação do traçado das Infraestruturas à escala 1:2.000 (desenho n.º 8);
    12. l)(Revogada.)
    13. m)Planta de Zonamento sobre ortofotomapa à escala 1:2.000 (desenho n.º 10);
    14. n)(Revogada.)
    15. o)(Revogada.)
    16. p)(Revogada.)
    17. q)Anexo 4 - Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 2 - Anterior Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 4 (desenho n.º 16);
    18. r)Planta da Estrutura Ecológica à escala 1:2.000 (desenho n.º 17);
    19. s)(Revogada.)
    20. t)(Revogada.)
    21. u)Mapa do Ruído diurno, entardecer, noturno; (desenho n.º 20);
    22. v)Mapa do Ruído noturno; (desenho n.º 21);
    23. w)Ficha de dados estatísticos;
    24. x)Cópia da deliberação de Câmara sobre a decisão da Avaliação Ambiental;
    25. y)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
    26. z)Regulamento do Plano Diretor de Matosinhos.
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