1 - É atribuído apoio financeiro à aquisição de equipamentos e mobiliário até ao limite de 50 % da despesa, no montante máximo de €3.000,00 (três mil euros) por ano.
2 - O apoio financeiro corresponde ao montante percentual que resultar da análise e aplicação dos seguintes critérios:
Critério
Categoria
Pontos
Ponderação %
Necessidade para o desenvolvimento da Atividade da Entidade
Elevada
10
40
Moderada
5
Inexistente
0
Impacto para a autonomia da Entidade - redução dos pedidos de apoio materiais, logísticos e técnicos ao Município
Elevado
10
20
Moderado
5
Nulo
0
Outras fontes de financiamento (para além do auto financiamento)
Mais de 2
10
15
1-2
5
0
0
N.º de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para que a aquisição concorre
3 ou mais ODS
10
15
1 a 2 ODS
5
0 ODS
0
Elementos com menos de 35 anos nos corpos sociais
Mais de 20 %
10
10
Superior a 10 % e até 20 %
6
Até 10 %
4
3 - No âmbito desta medida, o apoio financeiro aos agentes culturais locais limita-se à aquisição de fardamento e aquisição/reparação de instrumentos musicais, assumindo os seguintes limites e respetivos valores:
Apoio para aquisição de fardamento/trajes
Apoio para aquisição/reparação de instrumentos e consumíveis
Bandas filarmónicas
Até 50 % com limite 1000€
50 % até ao máximo de 1300€
Orquestras ligeiras
50 % até ao máximo de 800€
50 % até ao máximo de 1000€
Grupos corais
50 % até ao máximo de 800€
50 % até ao máximo de 500€
Grupos de danças e cantares
50 % até ao máximo de 1000€
50 % até ao máximo de 500€
Outras formações musicais
50 % até ao máximo de 800€
50 % até ao máximo de 800€
Apoio para aquisição de material
Apoio para aquisição de textos/obras
Grupos de teatro amador
50 % até ao máximo de 1000€
50 % até ao máximo de 300€