1 - É atribuído apoio financeiro às Entidades que desenvolvam atividade desportiva nas seguintes áreas:
a) Atletas e Treinadores;
b) Ética no Desporto;
c) Desporto de Competição.
2 - O apoio na área Atletas e Treinadores é concedido, no máximo, por entidade, a cinco modalidades desportivas, a 150 atletas federados e/ou não federados, a 10 atletas com deficiência e a 8 treinadores, nos seguintes montantes:
Praticantes
Federado masculino
10€ atleta
Federada feminina
12€/atleta
Não federado/Não federada
5€/atleta
< 18 anos
Federados <=18 anos
12€/atleta
Não federados <=18 anos
5€/atleta
Deficiência
Atleta com deficiência
200€/atleta (máximo 10)
Treinadores
Treinadores
100€/treinador (máximo 8)
3 - Na área Ética no Desporto, o apoio destina-se à realização de ações para a promoção da ética no desporto, nos seguintes moldes:
Conceção de Plano de Ação para a Promoção da Ética no Desporto, constituído pelos seguintes indicadores:
Evidências
Valor atribuído
Limite máximo
Realização de ações de promoção da ética no desporto, direcionadas a atletas, staff, dirigentes ou familiares.
Mínimo de uma ação realizada, em cada época desportiva.
200€
500€
Produção/divulgação de materiais para promoção da ética no desporto (flyers, cartazes, brochuras).
Mínimo de uma campanha promovida, em cada época desportiva.
150€
Colocação de elementos gráficos nas instalações desportivas, que promovam a ética no desporto, nomeadamente que apelem junto de quem assiste às competições desportivas, a um relacionamento eticamente correto entre si e com os agentes desportivos.
Colocação de materiais nas instalações desportivas utilizadas pela entidade.
150€
4 - Na área Desporto de Competição é apoiada a atividade desenvolvida pelas equipas na participação nos campeonatos a nível distrital, regional ou nacional, organizados pelas Associações e/ou Federações de cada modalidade, que atribuam título de campeão distrital, regional ou nacional, no máximo de, nas modalidades coletivas, dez equipas por Entidade e, nas modalidades individuais, trinta atletas por Entidade e por prova, nos seguintes moldes:
Masculinos
Femininos
Equipas a participar em Campeonato Distrital/Regional
Modalidade coletiva
700€/equipa
840€/equipa
Modalidade individual
50€/atleta
60€/atleta
Equipas a participar em Campeonato Nacional
Modalidade coletiva
1.000€/equipa
1.200€/equipa
Modalidade individual
75€/atleta
90€/atleta
5 - Pode ser concedido apoio material e logístico através da cedência temporária, mediante disponibilidade, de recursos municipais, excetuando a cedência de viaturas municipais de transporte de passageiros que é regulamentada por normativo próprio.