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Artigo 4.º — Composição do Plano

Vigente desde: 27/11/2009
  1. 1 -O Plano é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Desenho 1.1 - Planta de implantação, à escala 1/500;
    3. c)Desenho 1.2 - Planta de condicionantes, à escala 1/2000.
  2. 2 -O Plano é acompanhado por:
    1. a)Relatório e programa de execução do Plano;
    2. b)Desenho 2.1 - Planta de enquadramento, à escala 1/2000;
    3. c)Desenho 2.2 - Planta da situação existente, à escala 1/1000;
    4. d)Desenho 2.3 - Planta de cadastro, à escala 1/500;
    5. e)Desenho 2.4 - Planta de transformação fundiária, à escala 1/500;
    6. f)Desenho 2.5 - Planta de trabalho, à escala 1/500;
    7. g)Desenho 2.6 - Planta de arranjos exteriores, à escala 1/500;
    8. h)Desenho 2.7 - Planta de espaços não edificados, à escala 1/500;
    9. i)Desenho 2.8 - Perfis longitudinais e transversais, à escala 1/500;
    10. j)Desenho 2.9.1 - Traçado esquemático das infra-estruturas - abastecimento de água, à escala 1/500;
    11. k)Desenho 2.9.2 - Traçado esquemático das infra-estruturas - drenagem de águas residuais domésticas, à escala 1/500;
    12. l)Desenho 2.9.3 - Traçado esquemático das infra-estruturas - drenagem de águas residuais pluviais, à escala 1/500;
    13. m)Desenho 2.9.4 - Traçado esquemático das infra-estruturas - eléctricas, à escala 1/500;
    14. n)Desenho 2.9.5 - Traçado esquemático das infra-estruturas - telecomunicações, à escala 1/500;
    15. o)Desenho 2.9.6 - Traçado esquemático das infra-estruturas - abastecimento de gás, à escala 1/500;
    16. p)Desenho 2.9.7 - Traçado esquemático das infra-estruturas - resíduos sólidos urbanos, à escala 1/500;
    17. q)Desenho 2.9.8 - Traçado esquemático das infra-estruturas - rodoviárias, à escala 1/1000;
    18. r)Desenho 2.10.1 - Extracto da planta de síntese do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António, à escala 1/10000;
    19. s)Desenho 2.10.2 - Extracto da planta de salvaguarda e estrutura do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António, à escala 1/10000;
    20. t)Desenho 2.10.3 - Extracto da planta de síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António, à escala 1/25000;
    21. u)Desenho 2.10.4 - Extracto da planta de condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António, à escala 1/25000;
    22. v)Desenho 2.10.5 - Planos de Praia - UOPG IX do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António, s/ escala;
    23. w)Desenho 2.10.6 - Extracto do Plano de Ordenamento do Território do Algarve (modelo territorial proposto), s/ escala;
    24. x)Desenho 2.10.7 - Extracto do Plano de Ordenamento do Território do Algarve (unidades e sub-unidades territoriais), s/ escala;
    25. y)Participações no âmbito da discussão pública e respectivas ponderações;
    26. z)Declaração da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António comprovativa da inexistência de compromissos urbanísticos na área de intervenção do Plano, em anexo ao Relatório;
    27. aa)Relatório ambiental;
    28. bb)Mapa de ruído.
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