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Artigo 9.º — Núcleos e respectivas funções urbanas

Vigente desde: 27/11/2009
  1. 1 -O Plano identifica vários núcleos tendo em conta a localização das diversas funções urbanas, conforme delimitado na planta de implantação:
    1. a)Núcleo A - Função turística;
    2. b)Núcleo B - Função turística;
    3. c)Núcleo C - Função habitacional e de comércio e serviços, condicionado à demolição de edificações existentes;
    4. d)Núcleo D - Função habitacional, em edificações a construir;
    5. e)Núcleo E - Função habitacional em edificações a construir, condicionada à demolição de edificações existentes;
    6. f)Núcleo F - Função apoio de praia;
    7. g)Núcleo G - Função habitacional, em edificações existentes e a manter, sujeitas a renovação urbana;
    8. h)Núcleo H - Função habitacional, em edificações existentes e a manter, sujeitas a renovação urbana.
  2. 2 -Em cada núcleo estão previstas as respectivas circulações, os estacionamentos e os espaços públicos necessários, adoptando a coerência urbana do conjunto, de acordo com o previsto na planta de implantação.
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