- 1 -Respeitar e cumprir as presentes normas de funcionamento;
- 2 -Seguir as orientações e respeitar os professores, assistentes operacionais/monitores afetos ao Programa de ATL "Aprender Feliz", não sendo permitido faltas de respeito;
- 3 -Respeitar todas as outras crianças que frequentam o Programa de ATL "Aprender Feliz", quer a nível verbal quer a nível físico;
- 4 -Cumprir as regras de utilização dos materiais, equipamentos e/ou espaços onde decorrem as atividades.
Artigo 22.º — Deveres dos Destinatários
Vigente desde: 15/11/2022