- 1 -A instalação do Conselho cabe ao seu presidente ou, na sua falta ou impedimento, ao vereador responsável pelo pelouro da cultura, que, para o efeito, deve proceder à sua marcação e convocação, com pelo menos cinco dias de antecedência.
- 2 -Quem proceder à instalação verifica a identidade e legitimidade dos membros do Conselho, conferindo-lhes posse.
- 3 -A verificação da identidade e legitimidade dos membros do Conselho que hajam faltado justificadamente ao ato de instalação é feita na reunião a que compareçam, pelo presidente do Conselho.
- 4 -Os membros do Conselho consideram-se em funções logo após a tomada de posse.
Artigo 6.º — Instalação
Vigente desde: 25/11/2021