1 - Os imóveis a que se refere o presente artigo são os seguintes:
a) Classificados:
Perdigões I (recinto megalítico) (IIP, Decreto n.º 516/71) - 1;
Monsaraz (povoação fortificada) (MN Decretos n.os 35 443, de 2 de janeiro de 1946, e 516/71), tem zona de proteção especial (Diário do Governo, 2.ª série, de 14 de agosto de 1951) - 11, inclui pelourinho de Monsaraz (Decreto n.º 23 122, de 11 de outubro de 1933);
Bulhoa III (menir) (MN, Decreto n.º 516/71) - 17;
Outeiro (menir) (MN, Decreto n.º 516/71) - 18;
São Gens I (fortificação) (IIP, Decreto n.º 41191, de 18 de julho de 1957) - 169;
Xerez I (recinto megalítico) (IIP, Decreto-Lei n.º 1/86, de 3 de janeiro) - 181;
Capela (rochas decoradas/polidor) (IIP, Decreto n.º 129/77) - 199;
Azinhalinho III (castelo) (torre) (IIP, Decreto n.º 41191, de 18 de julho de 1957) - 241;
Esporão III (solar e torre) (IIP, Decreto n.º 41191, de 18 de julho de 1957) - 243;
Vidigueiras IV (solar) (IIP, Decreto n.º 41191, de 18 de julho de 1957) - 244;
Castelo Velho do Degebe (povoado fortificado) (IIP, Decreto n.º 41191, de 18 de julho de 1957) - 246;
Santa Margarida IV (menir) (IIP, Decreto-Lei n.º 26-A/92, de 1 de junho) - 251;
Nossa Senhora dos Remédios (Esporão) (templo) (IIP, Decreto n.º 28/82) - 268;
São João Baptista (templo) (IIP, Decretos n.os 35 443 e 516/71) - 357;
Santa Catarina (templo e necrópole) (MN, Decreto n.º 516/71) - 361;
b) Em vias de classificação:
Arraieira I (recinto megalítico) - 3;
Vidigueiras III (menir) - 400;
Pega II (sepulcro megalítico) - 15;
Orada I (templos e convento) - 377;
c) Outros valores patrimoniais:
5 - Caridade I (villa);
9 - Albardeiros III (povoado);
10 - Perdigões II (povoado fortificado);
12 - Limpo I (recinto megalítico);
13 - Albardeiros II (povoado fortificado);
14 - Albardeiros I (sepulcro megalítico);
19 - Gateira I (sepulcro megalítico);
20 - Gateira II (sepulcro megalítico);
22 - Alenqueres I (sepulcro megalítico);
24 - Areias I (sepulcro megalítico);
25 - Areias II (sepulcro megalítico);
26 - Areias III (sepulcro megalítico);
27 - Areias IV (sepulcro megalítico);
28 - Areias V (sepulcro megalítico);
29 - Areias VI (sepulcro megalítico);
30 - Areias VII (sepulcro megalítico);
31 - Areias VIU (sepulcro megalítico);
32 - Areias IX (sepulcro megalítico);
33 - Areias X (sepulcro megalítico);
34 - Areias XI (sepulcro megalítico);
35 - Areias XII (sepulcro megalítico);
36 - Areias XIII (sepulcro megalítico);
37 - Areias XIV (sepulcro megalítico);
38 - Arraieira II (sepulcro megalítico);
39 - Arraieira III (sepulcro megalítico);
40 - Arraieira IV (sepulcro megalítico);
41 - Reboredo II (rochas decoradas);
43 - Azinhalinho I (sepulcro megalítico);
44 - Azinhalinho II (sepulcro megalítico);
45 - Azinheira I (sepulcro megalítico);
46 - Azinheira II (sepulcro megalítico);
47 - Azinheira III (sepulcro megalítico);
48 - Azinheira IV (villa);
49 - Azinheira IV (villa);
50 - Barrocal I (sepulcro megalítico);
51 - Barrocal II (sepulcro megalítico);
52 - Barrocal III (sepulcro megalítico);
53 - Barrocal IV (sepulcro megalítico);
54 - Barrocal V (Franca) (sepulcro megalítico);
55 - Barrocal VI (Colmeal) (sepulcro megalítico);
56 - Barrocal VII (Lagar) (sepulcro megalítico);
57 - Barrocal VIII (Parreira) (sepulcro megalítico);
58 - Barrocal IX (Poço do Cominho) (sepulcro megalítico);
59 - Barrocal X (Cominho I) (sepulcro megalítico);
60 - Barrocal XI (Cominho II) (sepulcro megalítico);
61 - Barrocal XII (Outeirínho I) (sepulcro megalítico);
62 - Barrocal XIII (Outeirínho II) (sepulcro megalítico);
63 - Barrocal XIV (Olival do Caminho);
64 - Barrocal XV (sepulcro megalítico);
65 - Barrocalinho (sepulcro megalítico);
66 - Cavaleira (sepulcro megalítico);
67 - Cebolinho I (sepulcro megalítico);
68 - Cebolinho 11 (sepulcro megalítico);
69 - Cebolinho III (sepulcro megalítico);
70 - Cebolinho IV (sepulcro megalítico);
71 - Cebolinho V (sepulcro megalítico);
72 - Capelinha (sepulcro megalítico);
73 - Carapetal (sepulcro megalítico);
74 - Chaminé I (sepulcro megalítico);
75 - Chaminé II (sepulcro megalítico);
76 - Chaminé III (sepulcro megalítico);
77 - Comenda I (sepulcro megalítico);
78 - Comenda II (sepulcro megalítico);
80 - Comenda III (sepulcro megalítico);
81 - Comenda IV (sepulcro megalítico);
82 - Comenda V (sepulcro megalítico);
83 - Comenda VI (sepulcro megalítico);
84 - Cumeada I (sepulcro megalítico);
85 - Cumeada II (sepulcro megalítico);
87 - Falcoeira (sepulcro megalítico);
88 - Farisoa I (sepulcro megalítico e Ikolos);
89 - Farisoa II (sepulcro megalítico);
90 - Farisoa III (sepulcro megalítico);
91 - Farisoa IV (sepulcro megalítico);
92 - Farisoa V (sepulcro megalítico);
93 - Farisoa VI (sepulcro megalítico);
94 - Farisoa VII (sepulcro megalítico);
95 - Farisoa VIII (sepulcro megalítico);
97 - Farrapa 1 (sepulcro megalítico);
98 - Farrapa II (sepulcro megalítico);
99 - Gagos I (sepulcro megalítico);
100 - Gagos II (sepulcro megalítico);
102 - Gorginos I (sepulcro megalítico);
103 - Gorginos II (sepulcro megalítico);
104 - Gorginos III (sepulcro megalítico);
105 - Gorginos IV (sepulcro megalítico);
106 - Gorginos V (sepulcro megalítico);
107 - Grave (sepulcro megalítico);
108 - Gulheira I (Fonte da Cabreira I) (sepulcro megalítico);
109 - Gulheira II (Fonte da Cabreira II) (sepulcro megalítico);
110 - Gulheira III (Horta da Bengala) (sepulcro megalítico);
111 - Gulheira IV (sepulcro megalítico);
112 - Gulheira V (Parreira) (sepulcro megalítico);
113 - Laneira (sepulcro megalítico);
114 - Lázaros I (sepulcro megalítico);
115 - Lázaros II (sepulcro megalítico);
116 - Lázaros III (sepulcro megalítico);
117 - Mancebos I (sepulcro megalítico);
118 - Mancebos II (sepulcro megalítico);
119 - Mancebos III (sepulcro megalítico);
120 - Monte Novo I (sepulcro megalítico);
121 - Monte Novo II (sepulcro megalítico);
122 - Monte Novo III (sepulcro megalítico);
123 - Monte Novo IV (sepulcro megalítico);
124 - Monte Novo (Vila Maria) (sepulcro megalítico);
125 - Pega I (sepulcro megalítico);
126 - Outeiro I (sepulcro megalítico);
127 - Outeiro II (sepulcro megalítico);
128 - Paço I (sepulcro megalítico);
129 - Paço II (Poço Feliz) (sepulcro megalítico);
130 - Paço III (Guarita) (sepulcro megalítico);
131 - Paço IV (Ferragial) (sepulcro megalítico);
132 - Paço V (sepulcro megalítico);
133 - Paço VI (sepulcro megalítico);
134 - Paço VII (sepulcro megalítico);
135 - Perolivas I (sepulcro megalítico);
136 - Piornal I (sepulcro megalítico);
137 - Piornal II (sepulcro megalítico);
138 - Piornal III (sepulcro megalítico);
139 - Piornal IV (sepulcro megalítico);
140 - Piornal V (sepulcro megalítico);
141 - Piteiras I (sepulcro megalítico);
142 - Piteiras II (sepulcro megalítico);
143 - Pomar (sepulcro megalítico);
144 - Quinta I (Curral da Quinta) (sepulcro megalítico);
145 - Quinta II (sepulcro megalítico);
146 - Quinta III (sepulcro megalítico);
147 - Quinta IV (sepulcro megalítico);
148 - Monte da Ribeira (sepulcro megalítico);
149 - Santa Margarida I (sepulcro megalítico);
150 - Santa Margarida II (sepulcro megalítico);
151 - Santa Margarida III (sepulcro megalítico);
152 - Vale Carneiro I (sepulcro megalítico);
153 - Vale Carneiro II (sepulcro megalítico);
154 - Vale Carneiro III (Gatos) (sepulcro megalítico);
155 - Vale Carneiro IV (sepulcro megalítico);
156 - Vale Carneiro V (sepulcro megalítico);
157 - Vale Castelo (sepulcro megalítico);
158 - Vidigueiras I (sepulcro megalítico);
159 - Vidigueiras II (sepulcro megalítico);
160 - Viseu (sepulcro megalítico);
161 - Xarês de Baixo I (sepulcro megalítico);
170 - Caridade II (villa);
173 - Telheiro I (chafariz);
174 - Telheiro II (ponte);
179 - Rocha dos Namorados (menir natural);
187 - Duque I (sepulcro megalítico);
196 - Arrabalde (necrópole);
198 - Reguenguinhos (rochas decoradas);
200 - Ribeira do Álamo (recinto megalítico);
201 - Sâo Cristóvão (templo);
203 - Monte Sousel (atafona);
205 - Nossa Senhora do Carmo (templo);
209 - Diabo (moinho);
210 - Meirinho II (moinho);
213 - Reboredo III (lagar);
214 - Xarez V (lagar);
217 - Abobada (moinho);
218 - Boi (moinho);
219 - Coronheiro (moinho);
220 - Cataluz (moinho);
221 - Cu de Pato (moinho);
222 - Espada (moinho);
224 - Major (moinho);
226 - Meirinho I (moinho);
227 - Mendonça II (moinho);
228 - Moinho Novo (moinho);
229 - Piteiras (moinho);
230 - Ramalho (moinho);
231 - Ribeira da Caridade (moinho);
233 - Cabanas de Baixo (moinho);
234 - Cabanas de Cima (moinho);
235 - Clérigos (moinho);
236 - Pisão (moinho);
245 - Castelo da Mina (fortificação); 247 - Roncão (menires);
252 - Bulhoa I (sepulcro megalítico);
253 - Maria Afonso I (villa e templo);
262 - Xarez VII (fortificação);
266 - Nossa Senhora da Caridade (templo e necrópole);
267 - São Romão II (templo);
271 - Santo Amador (templo);
272 - Nossa Senhora da Conceição (Roncão dei Rei) (templo);
283 - São Pedro (templo);
287 - Perolivas III (casa);
288 - Cabanas (atalaia);
294 - Nossa Senhora da Caridade (templo);
306 - Capela II (recinto megalítico);
307 - Capela III (abrigo);
318 - Horta do Cartaxo (menires);
325 - São Pedro I (ruínas);
326 - Carapatelo (torre);
327 - Nossa Senhora do Rosário (templo e necrópole);
330 - Santo Ildefonso (templo);
335 - Outeiro das Carapinhas (povoado fortificado);
359 - São Bartolomeu (fortificação);
397 - Monte Novo V (menir);
341 - Atalaia (Serra da Barrada) (atalaia);
345 - Atalaia (atalaia);
350 - Pegões VI (povoado);
358 - São Bento (templo);
360 - São Lázaro (templo e gafaria);
362 - São Gens (povoado);
364 - Telheiro III (ponte);
366 - Grada III (vias, ponte e miliário);
371 - São Sebastião (templo);
387 - Gulheira VI (lagar);
393 - Campo (templo).
Núcleos urbanos com valores patrimoniais a preservar:
1 - Arrabalde de Monsaraz (séculos xiv-xviii);
2 - Barrada (século xviii);
3 - Campinho (séculos xvi-xvii);
4 - Caridade (séculos xv-xvi a xviii);
5 - Carrapatelo (séculos xvii-xviii);
6 - Cumeada (século xviii);
7 - Gafanhoeiras (séculos xvii-xviii);
8 - Monsaraz (séculos xiv-xvi);
9 - Motrinos (séculos xvi-xvii);
10 - Outeiro (séculos xvi-xviii);
11 - Perolivas (séculos xvi-xvii);
12 - Reguengos de Monsaraz (séculos xv-xvii);
13 - São Marcos do Campo (séculos xv-xvi a xviii);
14 - São Pedro do Corval (séculos xvi-xviii);
15 - Santo António do Baldio (século xviii).
2 - Os imóveis classificados e em vias de classificação, identificados em cartografia específica do âmbito do Plano Diretor Municipal - planta de condicionantes à escala de 1:25 000 -, possuem, nos termos do disposto na legislação em vigor, uma zona de proteção que, no mínimo, abrange uma área envolvente ao monumento cujo perímetro é definido por uma linha de 50 m contados a partir dos seus extremos, enquanto não for fixada uma zona especial de proteção.
3 - Nas zonas de proteção referidas não é permitido executar alienações ou quaisquer obras de demolição, instalação, construção, criação ou transformação de zonas verdes, bem como qualquer movimento de terras ou dragagens, sem prévia autorização das entidades competentes em razão de matéria, nos termos da legislação em vigor.
4 - Todos os estudos e projetos de arquitetura referentes a obras de recuperação, conservação ou alteração de bens imóveis classificados, de qualquer tipo, localização ou uso, e nas respetivas zonas de proteção, são da responsabilidade do arquiteto, conforme o disposto na legislação em vigor.
5 - Para além do disposto nos números anteriores deverão ser tomadas medidas adequadas de salvaguarda para imóveis não classificados, designados como outros valores patrimoniais, nos termos da legislação em vigor. Estes imóveis, entendidos como detentores de valor patrimonial e etnográfico, encontram-se identificados na carta, designada por carta do património - complementar à planta de ordenamento - à escala de 1:25 000.