São competências da DEIE:
- a)Assegurar a gestão da rede municipal de equipamentos educativos;
- b)Promover a implementação da Carta Educativa no âmbito da concretização das acções programadas;
- c)Promover a realização de diagnósticos permanentes do estado de conservação do parque escolar;
- d)Assegurar a manutenção do parque escolar no que se refere a edifícios e logradouros;
- e)Assegurar a articulação e supervisão técnica das intervenções das Juntas de Freguesia no âmbito dos protocolos em vigor;
- f)Promover a elaboração de projectos de arquitectura para novas construções, remodelações ou ampliações de equipamentos educativos;
- g)Promover o lançamento de empreitadas e assegurar a coordenação da fiscalização de obras em equipamentos educativos;
- h)Executar as tarefas e acções abrangidas pelas competências do Município no âmbito da gestão das verbas de expediente e limpeza e manutenção dos estabelecimentos de ensino;
- i)Promover o diagnóstico periódico de necessidades de equipamento e material pedagógico;
- j)Assegurar o cumprimento das tarefas inerentes ao correcto apetrechamento dos estabelecimentos de ensino da competência do Município.