São atribuições da Divisão:
- 1 -No âmbito institucional e do planeamento:
- a)Assegurar a articulação e cooperação com os organismos oficiais com intervenção na área do turismo e com as organizações representativas dos agentes económicas do sector;
- b)Promover a adesão e participação de Sintra em organismos e associações nacionais e internacionais de índole turística;
- c)Estudar e propor o desenvolvimento institucional dos serviços da Divisão para modelos de gestão de tipo autónomo ou empresarial, com a participação activa dos principais agentes e operadores turísticos do concelho.
- 2 -No âmbito da promoção turística:
- a)Coordenar a actividade dos diversos serviços municipais no sentido de uma acção concertada e coerente visando a promoção das condições ambientais e sociais e culturais para o desenvolvimento turístico do concelho;
- b)Estudar e promover medidas de estímulo aos operadores dos sectores hoteleiro, de restauração e de serviços turísticos que se distingam pelo espírito de serviço público e uma prática de qualidade que prestigie o concelho e o município;
- c)Colaborar com a Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas na classificação dos estabelecimentos similares de hotelaria;
- d)Levar a efeito, em parceria com outras entidades públicas e operadores privados, no País e no estrangeiro, iniciativas promocionais de Sintra como destino turístico cultural e ambiental;
- e)Apreciar e dar parecer sobre os projectos de investimento imobiliário para fins turísticos;
- f)Organizar e dirigir um serviço de apoio ao investidor turístico no sentido da criação das adequadas condições de acolhimento e desfrute turístico aos visitantes externos;
- g)Assegurar, em articulação com outros serviços municipais e entidades exteriores, uma gestão integrada e sistemática dos espaços e equipamentos de apetência turística (praias, serra, etc.), do concelho, com vista à sua permanente qualificação como equipamentos de uso colectivo e de promoção turística;
- h)Promover a criação de infra-estruturas e equipamentos colectivos de suporte à actividade turística.
- 3 -No âmbito da informação e animação turística:
- a)Organizar e gerir um eficaz serviço de atendimento e informação nos principais locais de interesse turístico;
- b)Editar materiais gráficos e audiovisuais informativos e promocionais do concelho e dos seus recursos turísticos;
- c)Apoiar a realização no concelho de eventos culturais, desportivos, sócio-profissionais, etc., que contribuam para a animação turística do concelho e a inserção de Sintra nos circuitos turísticos internacionais. Neste âmbito, compete-lhe, especificamente, organizar, com a colaboração da Divisão de Animação Cultural, o Sintra Festival, nas suas vertentes de música, dança e recriação histórica.