São atribuições da Divisão de Desporto:
- a)Colaborar e dar apoio próximo, através dos núcleos desconcentrados de promoção comunitária, às organizações associativas populares e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal, com vista à concretização de projectos e programas desportivos de âmbito local, ao desenvolvimento da infra-estrutura desportiva descentralizada, municipal e social e à maioria dos de gestão dos recursos locais;
- b)Colaborar com outros serviços municipais no desenvolvimento de programas especiais e integrados, visando a dinamização da prática desportiva junto de grupos populacionais específicos, designadamente ao nível do desporto escolar;
- c)Promover e incentivar a difusão da promoção da prática desportiva nas suas variadas manifestações, de acordo com programas específicos e integrados com o esforço de promoção turística, valorizando os espaços naturais e equipamentos disponíveis e atendendo a critérios de qualidade. Neste âmbito, compete-lhe especificamente o desenvolvimento do Programa Desporto Aventura;
- d)Colaborar com o Gabinete de Planeamento Estratégico no planeamento da rede de equipamentos desportivos municipais e com o Departamento de Obras Municipais na elaboração dos respectivos projectos e no acompanhamento das correspondentes obras;
- e)Assegurar uma gestão moderna, responsável e flexível dos equipamentos desportivos municipais, na perspectiva da evolução, no mais breve prazo, para modelos de gestão do tipo autónomo e empresarial;
- f)Promover a edição de publicações técnicas na área do desporto;
- g)Assegurar, em articulação com os correspondentes serviços municipais, a conservação e manutenção, dos equipamentos desportivos sob responsabilidade do município.