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Artigo 3.º — Alterações sistemáticas ao Regulamento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Fornos de Algodres

Vigente desde: 15/09/2026
  1. 1 -A redação do Título IV é corrigida para Título IV.
  2. 2 -O capítulo II do Título IV sob a epígrafe «Disposições comuns ao solo rural e ao solo urbano» passa a ter a epígrafe «Disposições comuns ao solo rústico e ao solo urbano».
  3. 3 -O capítulo III do Título IV sob a epígrafe «Solo rural» passa a ter a epígrafe «Solo rústico».
  4. 4 -A secção II do capítulo III do Título IV sob a epígrafe «Espaços agrícolas de produção» passa a ter a epígrafe «Espaços agrícolas».
  5. 5 -À secção II do capítulo III do Título IV é aditada a subsecção I «Espaços agrícolas de produção».
  6. 6 -À secção II do capítulo III do Título IV é aditada a subsecção II «Outros espaços agrícolas».
  7. 7 -A secção III do capítulo III do Título IV sob a epígrafe «Espaços florestais de produção» passa a ter a epígrafe «Espaços florestais».
  8. 8 -À secção III do capítulo III do Título IV é aditada a subsecção I «Espaços florestais de produção».
  9. 9 -À secção II do capítulo III do Título IV é aditada a subsecção II «Espaços florestais de proteção».
  10. 10 -A secção V do capítulo III do Título IV sob a epígrafe «Outras categorias de solo rural» passa a ter a epígrafe «Outras categorias de solo rústico».
  11. 11 -À secção V do capítulo III do Título IV é aditada a subsecção III «Aglomerados rurais».
  12. 12 -À secção V do capítulo III do Título IV é aditada a subsecção IV «Áreas de edificação dispersa».
  13. 13 -A secção I do capítulo IV do Título IV sob a epígrafe «Solo urbanizado» passa a ter a epígrafe «Espaços Centrais», sendo, em sequência, revogada a divisão subsecção I desta mesma secção.
  14. 14 -A subsecção II da secção I do capítulo IV do Título IV sob a epígrafe «Espaços residenciais» passa a ter a epígrafe «Espaços habitacionais» e é reordenada como secção II do capítulo IV do Título IV.
  15. 15 -A subsecção III da secção I do capítulo IV do Título IV sob a epígrafe «Espaços de atividades económicas» é reordenada como secção III do capítulo IV do Título IV.
  16. 16 -A subsecção IV da secção I do capítulo IV do Título IV sob a epígrafe «Espaços de uso especial - turísticos» passa a ter a epígrafe «Espaços de uso especial - espaços turísticos» e é reordenada como secção IV do capítulo IV do Título IV.
  17. 17 -A subsecção V da secção I do capítulo IV do Título IV sob a epígrafe «Espaços verdes de utilização coletiva» é revogada.
  18. 18 -A subsecção VI da secção I do capítulo IV do Título IV sob a epígrafe «Espaços verdes de proteção e enquadramento» passa a ter a epígrafe «Espaços verdes» e é reordenada como secção V do capítulo IV do Título IV.
  19. 19 -O anexo sob a epígrafe «Anexo - Listagem do Património» passa a ter a epígrafe «Anexo I - Listagem do Património».
  20. 20 -É aditado o anexo II sob a epígrafe «Anexo II - Orientações e Determinações do Programa Regional de Ordenamento Florestal Centro Interior».
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