Compete ao Serviço de Gestão do Sistema da Qualidade:
- a)Coordenar a definição dos objectivos de gestão para os serviços do município;
- b)Acompanhar e avaliar o estado de evolução do sistema de gestão da qualidade, procedendo à análise dos indicadores definidos;
- c)Elaborar e aprovar documentos do Sistema de Gestão da Qualidade;
- d)Mobilizar o município para a melhoria contínua do Sistema da Gestão da Qualidade;
- e)Coordenar o tratamento de reclamações de clientes e de fornecedores;
- f)Coordenar o tratamento de não conformidades identificadas, bem como das acções correctivas ou preventivas definidas;
- g)Realizar e acompanhar auditorias aos serviços procedendo ao tratamento dos resultados;
- h)Elaborar as actas de reunião do Núcleo da Qualidade.