Ao Sector de Mercados e Feiras compete:
- a)Estudar e propor as medidas de alteração ou racionalização dos espaços dentro dos recintos dos mercados e feiras, em colaboração com as Secções de Património e Rendimento;
- b)Propor, sob o ponto de vista técnico, medidas de descongestionamento ou de criação de novos espaços destinados a mercados e feiras;
- c)Propor e colaborar no estudo de medidas tendentes à criação de novos espaços e equipamentos para a realização de mercados e feiras;
- d)Promover a conservação, manutenção e reparação dos espaços e equipamentos destinados a feiras e mercados;
- e)Colaborar com o Sector de Fiscalização Municipal, com a Secção de Rendimento e com o Sector de Higiene Pública e Sanidade Veterinária, na área das respectivas atribuições;
- f)Zelar e promover a limpeza e conservação das dependências das feiras e mercados.