- 1 -Podem participar neste evento as instituições e associações que tenham sede/atividade na área do Município de Vouzela e os comerciantes em nome individual ou coletivo independentemente da localização da sua sede/atividade.
- 2 -A inscrição é efetuada em formulário próprio constante do Anexo III ao presente regulamento obtido pessoalmente no Gabinete de Apoio às Coletividades, sito nos Paços do Município de Vouzela, em Alameda D. Duarte de Almeida, 3670-250 Vouzela ou através do e-mail [email protected]
- 3 -O formulário deve ser devidamente preenchido e entregue, dentro do prazo definido anualmente para inscrição:
Via CTT para Município de Vouzela, A/c Gabinete de Apoio às Coletividades, Alameda D. Duarte de Almeida, 3670-250 Vouzela;
Pessoalmente, no Gabinete de Apoio às Coletividades, Paços do Município, Alameda D. Duarte de Almeida, 3670-250 Vouzela;
Para o e-mail: [email protected]
- 4 -No ato de inscrição o candidato deve indicar o nome que pretende colocar na placa de identificação da tasquinha, não sendo permitida, por regra, a aplicação de lonas publicitárias ou outros reclames no exterior das estruturas dos bares, snack-bares e restaurantes bem como, a instalação de esplanadas - cadeiras, mesas e guarda-sóis.
- 5 -Em caso de admissão de pedido efetuado nos termos do número anterior devem ser fixadas as condições pela entidade organizadora.
- 6 -As associações/instituições que possuam a sua sede/localização de atividade, no Município de Vouzela podem solicitar isenção do pagamento da(s) taxa(s) no ato de inscrição.
Artigo 20.º — Inscrição
Vigente desde: 25/10/2024