A cada ano será apresentada proposta a reunião de Câmara Municipal a elaborar pelo(a), responsável do Gabinete de Apoio às Coletividades, nos termos do Anexo IV ao presente Regulamento, que constitua o projeto para as Tasquinhas - Festas do Castelo e que englobe:
- a)A data, local e horários de realização das Tasquinhas - Festas do Castelo e a respetiva temática, quando exista;
- b)Número de espaços disponíveis, critérios de atribuição e respetivo procedimento;
- c)A data e a forma de realização da atribuição e critério de desempate;
- d)Definição do prazo para inscrição;
- e)O preço dos espaços.