Compete ao Gabinete:
- a)Prestar apoio técnico e administrativo à Presidência e Vereação;
- b)Assegurar secretariado, agendas, expediente e apoio logístico;
- c)Preparar e acompanhar reuniões, audiências, deslocações e visitas;
- d)Apoiar as relações institucionais;
- e)Receber e encaminhar solicitações dirigidas à Presidência e Vereação;
- f)Apoiar o acompanhamento das orientações e decisões da Presidência;
- g)Articular com o Gabinete de Comunicação e Protocolo;
- h)Articular com o Gabinete de Serviços Jurídicos quando necessário;
- i)Exercer as demais funções de apoio que lhe sejam determinadas, sem prejuízo das competências dos restantes serviços.