No exercício da sua atividade, compete ao Departamento de Sustentabilidade e Gestão Operacional planear, dirigir, organizar e coordenar a atividade das unidades orgânicas flexíveis dependentes do departamento:
- 1 -No âmbito do Ambiente:
- 1.1 -Promover a implementação de uma estratégia integrada de preservação, valorização e requalificação ambiental, em todos os aspetos que, no âmbito das suas competências, seja necessário para o desenvolvimento sustentável do concelho e para a qualidade de vida dos cidadãos;
- 1.2 -Apoiar o executivo na conceção, definição e implementação de estratégias e políticas ambientais integradas, em parceria com entidades públicas e privadas;
- 1.3 -Estabelecer estratégias de informação, sensibilização e educação ambiental e sanitária;
- 1.4 -Promover projetos e ações de educação e sensibilização ambiental;
- 1.5 -Assegurar a proteção e saúde dos animais de companhia;
- 1.6 -Assegurar a gestão técnica e administrativa do cemitério municipal;
- 1.7 -Gerir as áreas sob jurisdição portuária sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva e de áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária;
- 1.8 -Gerir as áreas afetas à atividade de náutica de recreio e dos portos ou instalações de apoio à pesca não inseridos na área de jurisdição dos portos comerciais nacionais principais ou secundários;
- 1.9 -Acompanhar os processos em matéria de Gestão da Orla Costeira, Domínio Público Hídrico e Recursos Hídricos, nas áreas portuárias sob jurisdição do Município;
- 1.10 -Gestão, manutenção e conservação das áreas balneares ao nível da limpeza, infraestruturas de saneamento básico, abastecimento de água, de energia e comunicações de emergência, e manutenção e conservação dos equipamentos de apoio à circulação.
- 2 -No âmbito da Mobilidade:
- 2.1 -Assegurar a gestão da mobilidade e tráfego do concelho, incluindo iniciativas que promovam a mobilidade suave e melhoria das acessibilidades, bem como o planeamento, gestão e manutenção da rede viária e da frota municipal;
- 2.2 -Apoiar o executivo na conceção e implementação de estratégias e políticas de mobilidade e transportes em parceria com entidades públicas e privadas;
- 2.3 -Promover a realização de estudos, modelos previsionais e análises comparativas nas áreas de mobilidade, transportes e estacionamento.
- 3 -No âmbito do Aprovisionamentos e Equipamentos:
- 3.1 -Assegurar a manutenção do património municipal, nomeadamente equipamentos e edifícios, o aprovisionamento e a gestão de stocks, e garantir o apoio logístico a eventos;
- 3.2 -Prestar toda a assistência técnica e logística à operacionalização das manifestações/projetos de interesse cultural, recreativo, turístico, social, desportivo, educativo, protocolar, organizadas ou apoiadas pelas respetivas áreas setoriais.