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Artigo 18.º — Dos serviços operativos

Vigente desde: 07/04/2004

Os serviços operativos compreendem as seguintes unidades orgânicas:

  1. 1 -O Departamento de Obras e Urbanismo:
    1. 1.1 -Fiscalização;
    2. 1.2 -Gabinete de Apoio Técnico;
    3. 1.3 -Divisão de Obras Municipais:
    4. 1.3.1 -Apoio administrativo;
    5. 1.3.2 -Obras por administração directa;
    6. 1.3.3 -Obras por empreitada/concessões;
    7. 1.3.4 -Oficinas e parques de máquinas.
    8. 1.4 -Divisão de Equipamentos Urbanos:
    9. 1.4.1 -Apoio administrativo;
    10. 1.4.2 -Parques e jardins;
    11. 1.4.3 -Cemitérios;
    12. 1.4.4 -Edifícios municipais;
    13. 1.4.5 -Trânsito e rede viária.
    14. 1.5 -Divisão de Licenciamento Urbanístico:
    15. 1.5.1 -Apoio administrativo;
    16. 1.5.2 -Loteamentos;
    17. 1.5.3 -Obras particulares;
    18. 1.5.4 -Ocupação do espaço público.
    19. 1.6 -Divisão de Ambiente e Abastecimento Público:
    20. 1.6.1 -Apoio administrativo;
    21. 1.6.2 -Águas;
    22. 1.6.3 -Saneamento;
    23. 1.6.4 -Resíduos sólidos urbanos;
    24. 1.6.5 -Mercados e feiras;
    25. 1.6.6 -Fiscalização sanitária.
  2. 2 -O Departamento Sócio-Cultural de Desporto e Turismo:
    1. 2.1 -Divisão Cultural de Desporto e Turismo:
    2. 2.1.1 -Apoio administrativo;
    3. 2.1.2 -Cultura;
    4. 2.1.3 -Desporto e lazer;
    5. 2.1.4 -Turismo;
    6. 2.1.5 -Feiras e exposições.
    7. 2.2 -Divisão de Educação e Acção Social:
    8. 2.2.1 -Apoio administrativo;
    9. 2.2.2 -Acção social;
    10. 2.2.3 -Habitação;
    11. 2.2.4 -Educação;
    12. 2.2.5 -Saúde;
    13. 2.2.6 -Transportes.
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