Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Educação:
- a)Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Ciências da Educação, Ciências Sociais e Humanas ou áreas afins;
- b)Os titulares do grau de licenciado ou equivalente em Ciências da Educação, Ciências Sociais e Humanas ou áreas afins, detentores de um curriculum escolar ou científico relevante que, ouvido o Diretor de Curso, seja reconhecido pelo Conselho Científico da Escola como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos;
- c)Os titulares de grau académico superior estrangeiro que, ouvido o Diretor do Curso, seja reconhecido pelo Conselho Científico da Escola, como satisfazendo objetivos idênticos aos referidos nas alíneas superiores;
- d)Os detentores de um curriculum escolar, científico ou profissional especialmente relevante que, ouvido o Diretor do Curso, seja reconhecido pelo Conselho Científico da Escola como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.