Tendo em vista a melhoria do ambiente urbano, as intervenções no espaço público e as operações urbanísticas devem, sempre que possível, cumprir as seguintes condições:
- a)Assegurar a integração de tecnologias sustentáveis orientadas para a redução de consumos, para a eficiência energética e para a produção de energia a partir de fontes renováveis;
- b)Utilização de material vegetal nos jardins públicos, privilegiando-se a utilização de espécies autóctones e outras adaptadas às condições edafoclimáticas do território;
- c)Implementar estruturas arbóreas e arbustivas em arruamentos, praças, largos e demais estruturas verdes urbanas para mitigar o efeito das ilhas de calor urbano;
- d)Promover a plantação de espécies vegetais com maior capacidade de captura de carbono;
- e)Reduzir ao mínimo a impermeabilização dos espaços exteriores, com a adoção de pavimentos em materiais permeáveis no espaço privado e no espaço público (passeios, calçadas, praças, estacionamentos, acessos pedonais, pistas clicáveis, etc.) e, sempre que possível, prever a aplicação de pavimentos permeáveis e porosos.
- f)Promover a integração das intervenções em espaço público com a rede de transportes públicos e com as infraestruturas de apoio à mobilidade suave.