- 1 -Poderão inscrever-se nas escolas de natação da Câmara Municipal de Almeida todos os indivíduos que tenham vagas nas classes e horários definidos.
- 2 -Para efectuar a inscrição são necessários os seguintes documentos:
Ficha de inscrição devidamente preenchida;
Duas fotografias;
Bilhete de identidade ou cédula pessoal (fotocópia);
Declaração médica que ateste a inexistencia de quaisquer contra-indicações para a prática da modalidade, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 385/99, de 28 de Setembro.
Artigo 17.º — Inscrições
Vigente desde: 19/04/2004