A Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística compreende as seguintes unidades:
- a)Obras particulares, à qual compete coordenar, orientar e supervisionar as actividades desenvolvidas pelos seguintes serviços que a integram:
1) Secção de Apoio Administrativo;
2) Sector Técnico;
3) Fiscalização e Vistorias;
4) Publicidade.
- b)Planeamento e Gestão Urbanística, à qual compete coordenar, orientar e supervisionar as actividades desenvolvidas pelos seguintes serviços que a integram:
1) Planeamento e Gestão do Território;
2) Observatório do Centro Histórico;
3) Sistemas de Informação Geográfica;
4) Estudos e Projectos;
5) Património Arquitectónico;
6) Recursos Energéticos.