Nos termos da legislação em vigor é obrigatória a colocação e adequada manutenção da sinalização que identifique claramente e de forma visível do exterior as áreas licenciadas para a exploração de massas minerais.
Nos termos da legislação em vigor é obrigatória a colocação e adequada manutenção da sinalização que identifique claramente e de forma visível do exterior as áreas licenciadas para a exploração de massas minerais.