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Artigo 125.º — Polidesportivos

Vigente desde: 20/04/2004
  1. 1 -Taxa de utilização (período de uma hora):
    1. a)Diurna - 5 euros;
    2. b)Nocturna - 7 euros.
  2. 2 -Reduções (não acumuláveis entre si):
    1. a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;
    2. b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos - 50%;
    3. c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;
    4. d)Titulares de cartão jovem - 20%;
    5. e)Clubes de empresa, sindicatos e sócios do Inatel que não cobram taxa/mensalidade aos participantes - 50%;
    6. f)Grupos, indivíduos particulares residentes no concelho que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 20%.
  3. 3 -Isenções:
    1. a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;
    2. b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;
    3. c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;
    4. d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes.
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