- 1 -Os cadáveres a inumar são encerrados em urnas de madeira ou de zinco.
- 2 -As urnas de zinco devem ser hermeticamente fechadas por soldagem perante a Junta de Freguesia, isto é, o responsável do cemitério.
- 3 -Antes do definitivo encerramento, devem ser depositados nas urnas, materiais que acelerem a decomposição do cadáver, e colocados filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir a pressão dos gases no seu interior, neste último caso, se temos inumação em jazigo.
Artigo 21.º — Modos de inumação
Vigente desde: 27/10/2026