São competências da Área da Igualdade:
- a)Elaborar o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, em parceria com os diferentes serviços do Município e com entidades locais, regionais e nacionais;
- b)Garantir o acompanhamento e implementação do Plano Municipal para igualdade e não discriminação;
- c)Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por Lei, Regulamento, Deliberação ou Despacho.