- 1 -As salas do CCOC funcionam durante todo o ano de acordo com o calendário de programação de atividades, excetuando o mês de agosto, reservado para ações de limpeza e manutenção de equipamentos, ou ainda quando situações específicas exigirem o seu encerramento.
- 2 -As salas do CCOC não encerram nenhum dia por semana, sem prejuízo do descanso do pessoal a elas afeto e da manutenção programada ou casuística do espaço e equipamentos, motivo pelo qual podem encerrar temporariamente.
- 3 -No que concerne à programação de atividades do domínio das artes do espetáculo e de utilização para seminários e conferências, não se pode fixar regulamentarmente os seus períodos de funcionamento, dependendo estes da programação cultural e artística estabelecida.
Artigo 9.º — Horário
Vigente desde: 27/10/2025