Para o tratamento e ou eliminação dos resíduos sólidos produzidos na área do município da Madalena somente poderão ser utilizados os locais licenciados e os processos aprovados pela Câmara Municipal.
Para o tratamento e ou eliminação dos resíduos sólidos produzidos na área do município da Madalena somente poderão ser utilizados os locais licenciados e os processos aprovados pela Câmara Municipal.