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Artigo 9.º — Estrutura geral dos serviços

Vigente desde: 22/04/2004

Para prossecução das suas atribuições, o município de Ourém dispõe dos seguintes serviços:

  1. 1 -Serviços de assessoria:
    1. 1.1 -Gabinete de Apoio à Presidência - GAP;
    2. 1.2 -Gabinete de Segurança e Protecção Civil - GSPC;
    3. 1.3 -Gabinete de Relações Públicas - GRP;
    4. 1.4 -Serviço Municipal de Auditoria - SMA;
    5. 1.5 -Conselho Municipal para a Qualidade - CMQ.
  2. 2 -Serviços administrativos e de apoio instrumental:
    1. 2.1 -Departamento de Administração e Planeamento - DAP:
    2. 2.1.1 -Execuções Fiscais - EF;
    3. 2.1.2 -Gabinete Jurídico - GJ;
    4. 2.1.3 -Serviços de Apoio - SA;
    5. 2.1.4 -Divisão Administrativa e Financeira - DAF:
    6. 2.1.4.1 -Secção de Expediente - SE;
    7. 2.1.4.2 -Secção de Notariado - SN;
    8. 2.1.4.3 -Secção de Contabilidade - SC;
    9. 2.1.4.4 -Secção de Taxas e Licenças - STL;
    10. 2.1.4.5 -Secção de Aprovisionamento e Património - SAP;
    11. 2.1.4.6 -Secção de Recursos Humanos e Formação - SRHF;
    12. 2.1.4.7 -Sector de Contra-Ordenações e Fiscalização - SCOF;
    13. 2.1.4.8 -Tesouraria - TES;
    14. 2.1.4.9 -Sector de Metrologia - SM;
    15. 2.1.4.10 -Sector dos Arquivos - SA;
    16. 2.1.4.11 -Sector de Reprografia - SR.
    17. 2.1.5 -Divisão de Planeamento e Desenvolvimento - DPD:
    18. 2.1.5.1 -Gabinete de Planeamento;
    19. 2.1.5.2 -Gabinete de Gestão de Projectos;
    20. 2.1.5.3 -Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico - GADE;
    21. 2.1.5.4 -Unidade de Inserção na Vida Activa - UNIVA;
    22. 2.1.5.5 -Gabinete de Gestão das Tecnologias de Informação e Comunicação - GGTIC.
  3. 3 -Serviços operativos:
    1. 3.1 -Departamento do Ambiente, do Ordenamento do Território e Obras - DAOTO:
    2. 3.1.1 -Secção de Apoio Administrativo;
    3. 3.1.2 -Sector de Armazém;
    4. 3.1.3 -Divisão do Ambiente - DA:
    5. 3.1.3.1 -Sector de Apoio Administrativo - SAA;
    6. 3.1.3.2 -Sector das Águas e Saneamento - SAS;
    7. 3.1.3.3 -Sector de Higiene e Limpeza - SHL;
    8. 3.1.3.4 -Sector de Ambiente e Espaços Verdes - SAEV.
    9. 3.1.4 -Divisão de Ordenamento do Território - DOT:
    10. 3.1.4.1 -Secção de Apoio Administrativo;
    11. 3.1.4.2 -Sector de Licenciamento de Obras Particulares - SLOP;
    12. 3.1.4.3 -Sector de Planeamento Urbanístico - SPU;
    13. 3.1.4.4 -Gabinete de Gestão do SIG - GGSIG.
    14. 3.1.5 -Divisão de Obras Municipais - DOM:
    15. 3.1.5.1 -Sector de Apoio Administrativo;
    16. 3.1.5.2 -Sector de Obras por Empreitadas - SOE;
    17. 3.1.5.3 -Sector de Obras por Administração Directa - SOAD;
    18. 3.1.5.4 -Serviço de Fiscalização de Obras - SFO;
    19. 3.1.5.5 -Sector de Conservações e Manutenções Diversas - SCMD;
    20. 3.1.5.6 -Sector de Gestão, Manutenção e Reparação do Parque de Máquinas e Viaturas - SGMRPMV.
    21. 3.1.6 -Divisão de Estudos e Projectos - DEP:
    22. 3.1.6.1 -Sector de Apoio Administrativo - SAA;
    23. 3.1.6.2 -Gabinete de Topografia - GT;
    24. 3.1.6.3 -Gabinete de Desenho - GD;
    25. 3.1.6.4 -Gabinete de Arquitectura - GA;
    26. 3.1.6.5 -Gabinete de Engenharia - GE;
    27. 3.1.6.6 -Gabinete de Medições e Orçamentação - GMO;
    28. 3.1.6.7 -Gabinete de Sinalização e Trânsito - GST.
    29. 3.2 -Divisão de Educação, Desporto e Cultura - DEDC:
    30. 3.2.1 -Secção de Apoio Administrativo - SAA;
    31. 3.2.2 -Sector Juventude - SJ;
    32. 3.2.3 -Sector de Bibliotecas e Arquivo Histórico - SBAH;
    33. 3.2.4 -Sector de Acção Social - SAS;
    34. 3.2.5 -Sector de Educação - SE;
    35. 3.2.6 -Sector de Museus e Património Histórico - SMPH;
    36. 3.2.7 -Sector de Gestão de Equipamentos e Instalações Desportivas - SGEID;
    37. 3.2.8 -Sector de Desporto e Tempos Livres - SDTL.
    38. 3.3 -Projecto de Requalificação Urbana de Ourém e Fátima - PROUF:
    39. 3.3.1 -Sector de Apoio Administrativo - SAA;
    40. 3.3.2 -Gabinete de Apoio Técnico - GAT.
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