- 1 -O espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações compatíveis com o solo rústico corresponde a uma área, maioritariamente vocacionada para a implantação de infraestruturas e usos que contribuam para concretizar a estratégia e as orientações estabelecidos no PROTA, assim como as estratégias municipais e supramunicipais, em matéria energética e de adaptação às alterações climáticas, e compreende as seguintes subcategorias:
- a)Áreas de implantação de infraestruturas;
- b)Áreas edificadas a manter;
- c)Áreas de conservação:
- i)De tipo I;
- ii)De tipo II;
- d)Áreas de circulação comum:
- i)Área afeta à ER 255;
- ii)Áreas de caminhos e serventias.
Artigo 19.º — Conceção e organização do espaço
Vigente desde: 29/01/2025