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Artigo 4.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 29/01/2025
  1. 1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de zonamento - qualificação do solo e síntese da conceção do espaço, escala 1:5 000;
    3. c)Planta de condicionantes - Servidões e restrições de utilidade Pública, escala 1:5 000;
    4. d)Planta de condicionantes - Servidões e restrições de utilidade Pública - Perigosidade de incêndio rural, escala 1:5 000.
  2. 2 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos de proposta:
    1. a)Relatório de proposta;
    2. b)Relatório de execução do plano:
      1. i)Programa de execução;
      2. ii)Plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira;
      3. iii)Definição de indicadores de avaliação e monitorização do plano;
    3. c)Relatório acústico (mapa de ruído);
    4. d)Estudo de tráfego;
    5. e)Relatório ambiental (AAE);
    6. f)Alteração à Reserva Ecológica Nacional;
    7. g)Relatório de ponderação relativo ao período de discussão pública;
    8. h)Ficha de dados estatísticos;
    9. i)Peças desenhadas de proposta:
      1. i)Planta de apresentação e de intervenção paisagística do da U2, escala 1: 2 000;
      2. ii)Planta de apresentação e de intervenção paisagística da U1, escala 1:5000;
      3. iii)Planta da estrutura ecológica e qualificação ambiental, escala 1:5 000;
      4. iv)Infraestruturas viárias - Tipologia de serviços e localização de perfis e interseções, escala 1: 10 000;
      5. v)Infraestruturas viárias - Perfis transversais tipo e interseções, escala 1:100 e 1:250;
      6. vi)Infraestruturas viárias - Perfis longitudinais, escala 1: 5 000, V = 1: 250, H = 1: 2 500;
      7. vii)Planta da rede de água bruta, escala 1: 10 000;
      8. viii)Planta da rede água potável, escala 1: 10 000;
      9. ix)Planta da rede de água não potável, escala 1: 10 000;
      10. x)Planta da rede de águas residuais domésticas, escala 1: 10 000;
      11. xi)Planta da rede de gás, escala 1: 10 000;
      12. xii)Planta da rede elétrica, escala 1: 10 000;
      13. xiii)Planta da rede de telecomunicações, escala 1: 10 000;
      14. xiv)Planta da rede de resíduos sólidos urbanos, escala 1: 10 000;
      15. xv)Planta cadastral - Transformação fundiária e cedências, escala 1: 10 000.
  3. 3 -O Plano é, ainda, acompanhado pelos seguintes elementos de caracterização da situação de referência:
    1. a)Relatório de caracterização da situação de referência;
    2. b)Peças desenhadas da caracterização:
      1. i)Planta de localização e enquadramento, escala 1:75 000;
      2. ii)Extrato da Planta de Ordenamento do PDM de Moura, escala 1:25 000;
      3. iii)Extrato da Planta de Condicionantes do PDM de Moura, escala 1:25 000;
      4. iv)Situação existente - Cartografia, escala 1:10 000;
      5. v)Situação existente - Hipsometria, escala 1:10 000;
      6. vi)Situação existente - Declives, escala 1:10 000;
      7. vii)Situação existente - Orientação das encostas, escala 1:10 000;
      8. viii)Situação existente - Geologia, escala 1:10 000;
      9. ix)Situação existente - Bacias hidrográficas locais, escala 1:10 000;
      10. x)Situação existente - Carta de solos, escala 1:10 000;
      11. xi)Situação existente - Uso e ocupação do solo, escala 1:10 000;
      12. xii)Situação existente - Unidades de paisagem, escala 1:10 000;
      13. xiii)Situação existente - Património edificado e arqueológico, escala 1:10 000;
      14. xiv)Situação existente - Caracterização do edificado, escala 1:10 000;
      15. xv)Situação existente - Vias e infraestruturas, escala 1:10 000.
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