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Artigo 21.º — Categorias e subcategorias do solo

Vigente desde: 09/12/2024

Assumem-se como categorias e subcategorias do solo:

  1. a)Espaços habitacionais:
    1. i)Habitação unifamiliar isolada, geminada e em banda;
    2. ii)Habitação multifamiliar e usos terciários;
  2. b)Espaços de atividades económicas;
    1. i)Bloco central;
  3. c)Espaços de uso especial:
    1. i)Espaços de equipamentos:

      1) Equipamento de zona;

      2) Equipamento de apoio;

    2. ii)Espaços turísticos - estabelecimento hoteleiro;
    3. iii)Espaços Canal:

      1) Avenida

      2) Arruamento;

      3) Acesso;

      4) Acesso de Emergência

      5) Passeio existente;

      6) Passeio proposto;

      7) Passeio interior existente;

      8) Passeio interior proposto

      9) Estacionamento existente;

      10) Estacionamento proposto

      11) Canaletes;

  4. d)Espaços verdes:
    1. i)Jardim;
    2. ii)Verde natural;
    3. iii)Lagoa.
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