1 -A CAF e as AAAF funcionam nos dias úteis, em período letivo, antes e depois do horário escolar, e durante as interrupções letivas, em regime contínuo.
2 -Os horários constam do Anexo I.
3 -A CAF e as AAAF podem ser interrompidas ou encerradas por encerramento do estabelecimento de ensino, por razões de segurança ou de força maior, sendo os encarregados de educação informados com a maior brevidade possível.
4 -O calendário anual de funcionamento, incluindo os dias de encerramento, é aprovado pelos serviços e divulgado nos termos do n.º 1 do artigo 8.º