1 -As atividades decorrem nas instalações dos estabelecimentos de ensino e em espaços exteriores adequados, podendo incluir saídas ao exterior e visitas de estudo.
2 -As equipas de trabalho são afetas à CAF e às AAAF pelos serviços, em número adequado ao das crianças inscritas, e atuam sob coordenação técnica dos serviços de Educação.
3 -As atividades constam de plano anual, elaborado pelos serviços em articulação com o Agrupamento de Escolas.
4 -As saídas do estabelecimento dependem de autorização escrita do encarregado de educação, prestada no ato da inscrição ou para cada atividade.