1 -A abertura dos períodos de inscrição é divulgada através da página e das redes sociais da Junta de Freguesia, de cartazes afixados nos estabelecimentos de ensino e de distribuição de folhetos informativos aos encarregados de educação.
2 -As inscrições para o ano letivo são apresentadas por correio eletrónico para o endereço do serviço de Educação divulgado nos termos do número anterior.
3 -As inscrições para as interrupções letivas são apresentadas presencialmente no Polo Alexandre Herculano ou noutro local divulgado para o efeito, dentro do prazo divulgado, podendo ser apresentadas por pessoa autorizada por escrito pelo encarregado de educação.
4 -Não são aceites inscrições apresentadas fora dos prazos estabelecidos.