Os espaços habitacionais correspondem a áreas edificáveis, destinadas à implantação de construções destinadas a habitação, usos complementares e utilizações compatíveis com o uso habitacional, áreas exteriores e infraestruturas urbanas.
Os espaços habitacionais correspondem a áreas edificáveis, destinadas à implantação de construções destinadas a habitação, usos complementares e utilizações compatíveis com o uso habitacional, áreas exteriores e infraestruturas urbanas.