1 -As infraestruturas devem observar os traçados definidos na Planta de implantação do presente Plano.
2 -O traçado das infraestruturas a localizar, nos espaços de uso especial - espaços de infraestruturas estruturantes, assim como em outras categorias de espaço, podem, no seu desenvolvimento e na execução dos projetos respetivos, apresentar variações face ao PPVC, desde que respeitem a hierarquia definida e contribuam para a sua melhor funcionalidade e ou para adaptação a outros projetos ou proteção de valores naturais ou culturais.
3 -A variação admitida no número anterior pode incidir sobre as cotas apresentadas nas vias, as quais podem sofrer ajustes até 1,5 metros.
4 -Devem ser adotadas, nos termos da lei, as medidas necessárias para a eliminação das barreiras arquitetónicas, com vista a permitir o acesso das pessoas com mobilidade condicionada a todas as edificações e áreas verdes e equipamentos previstos pelo PPVC.