1 -Os espaços verdes integram as áreas públicas que contribuem para a composição paisagística e asseguram os objetivos de conservação da natureza e sustentabilidade ambiental e ecológica definidos no presente plano, assim como desempenham uma função de suporte às atividades de recreio e lazer, de enquadramento e estética da paisagem.
2 -Os espaços verdes destinam-se, prioritariamente, ao usufruto direto da população e integram a estrutura ecológica municipal, podendo ter ocupação com construções destinadas a equipamentos desportivos, de lazer ou de outra natureza, e devendo ser definidos, mediante projetos de espaços exteriores, os circuitos pedonais, as plantações e as zonas de estadia.